Novo Documento Único Automóvel entra em vigor a 1 de agosto

O Documento Único Automóvel (DUA) é o documento que contém informações sobre o automóvel, o seu proprietário e, ainda, informações do livrete e do registo de propriedade do veículo. O documento funciona como um cartão de identificação do automóvel e permite a circulação do mesmo nos países da União Europeia.

O novo Documento Único Automóvel (DUA) terá um novo formato em cartão para que o condutor o possa utilizar e guardar facilmente na carteira à semelhança do cartão de cidadão. A transição para o novo formato está ao encargo do Instituto dos Registo e Notariado (IRN) que será auxiliado pelo Instituto de Mobilidade e Transportes (IMT), pela Imprensa Nacional Casa da Moeda (INCM), GNR e ANSR.

O Ministério da Justiça referiu em comunicado que o “DUA na Carteira é uma medida Simplex+ incluída no Plano Justiça +Próxima, que visa também simplificar o conteúdo informativo disponível no documento e reúne dados relativos às características do veículo e ao seu proprietário".

O novo Documento Único Automóvel (DUA) será aplicado já dia 1 de agosto para as novas matrículas e só em 2020 passará a abranger todos os restantes automóveis.